O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente. Este benefício é essencial para garantir a subsistência do trabalhador durante o período de afastamento. Neste artigo, vamos explorar os requisitos, a documentação necessária e como solicitar o auxílio-doença.
O Que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, devido a doença ou acidente, fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Existem dois tipos de auxílio-doença:
- Auxílio-Doença Previdenciário (B31): Concedido ao segurado que fica incapacitado por doença ou acidente não relacionado ao trabalho.
- Auxílio-Doença Acidentário (B91): Concedido ao segurado que fica incapacitado devido a acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Requisitos para o Auxílio-Doença
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Qualidade de Segurado
O segurado deve estar contribuindo para a Previdência Social no momento do afastamento ou estar no período de graça (período em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
Incapacidade Temporária
A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de laudos médicos e exames. A incapacidade deve ser temporária, ou seja, o segurado deve ter previsão de recuperação.
Carência
Para o auxílio-doença previdenciário, é necessário ter, no mínimo, 12 contribuições mensais. No entanto, não há carência para o auxílio-doença acidentário.
Documentação Necessária
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário reunir a seguinte documentação:
- Documentos Pessoais: RG, CPF, comprovante de residência.
- Carteira de Trabalho: Para comprovar o vínculo empregatício.
- Laudos Médicos: Relatórios e exames que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Documento que comprova o acidente de trabalho, se aplicável.
- Documentos Complementares: Qualquer outro documento que possa ajudar a comprovar a incapacidade.
Como Solicitar o Auxílio-Doença
A solicitação do auxílio-doença pode ser feita de forma presencial ou online. A seguir, detalhamos os passos para cada uma das opções:
Solicitação Presencial
- Agende um Atendimento: Ligue para o telefone 135 ou acesse o site do Meu INSS para agendar um atendimento em uma agência do INSS.
- Reúna a Documentação: Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos.
- Compareça à Agência: No dia e horário agendados, compareça à agência do INSS com toda a documentação.
- Realize a Perícia Médica: O INSS agendará uma perícia médica para avaliar a incapacidade.
- Aguarde a Análise: O INSS analisará a documentação e, se tudo estiver correto, concederá o benefício.
Solicitação Online
- Acesse o Meu INSS: Entre no site do Meu INSS ou baixe o aplicativo.
- Faça o Login: Utilize seu CPF e senha para acessar o sistema.
- Solicite o Benefício: No menu, selecione a opção “Pedir Auxílio-Doença” e siga as instruções.
- Envie a Documentação: Digitalize e envie todos os documentos necessários.
- Realize a Perícia Médica: O INSS agendará uma perícia médica para avaliar a incapacidade.
- Acompanhe o Processo: Acompanhe o andamento da solicitação pelo próprio site ou aplicativo.
Valor do Auxílio-Doença
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado. Para o auxílio-doença previdenciário, o valor corresponde a 91% dessa média. Já para o auxílio-doença acidentário, o valor é de 100% do salário de benefício.
Dicas Importantes
- Organize Seus Documentos: Mantenha todos os documentos organizados e em bom estado.
- Verifique os Laudos Médicos: Certifique-se de que os laudos médicos estão atualizados e corretamente preenchidos.
- Consulte um Advogado: Se tiver dúvidas ou dificuldades, considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
- Mantenha-se Informado: As regras para o auxílio-doença podem mudar. Fique atento às atualizações na legislação.
Conclusão
O auxílio-doença é um direito dos segurados do INSS que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Compreender os requisitos, reunir a documentação necessária e seguir os passos corretos para solicitar o benefício são fundamentais para garantir que você receba o auxílio a que tem direito.
Esperamos que este guia tenha sido útil e que você se sinta mais preparado para solicitar o auxílio-doença. Se você gostou deste artigo, compartilhe com amigos e familiares que possam se beneficiar dessas informações. Boa sorte!
DANIELA RAMOS
OAB/PR 37.413
