O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência em vulnerabilidade social.
Muitos diagnosticados com depressão grave se perguntam se podem receber o benefício.
Para entender a resposta, é preciso conhecer os critérios do INSS e saber quais provas aumentam as chances de aprovação.
Depressão grave pode ser considerada deficiência?
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) determina que o BPC é para quem tem impedimento de longo prazo — físico, mental, intelectual ou sensorial — que, junto a barreiras, limita a participação social.
A depressão grave pode se enquadrar nessa definição quando reduz de forma significativa a autonomia, a capacidade de trabalho ou a interação social.
No entanto, apenas o diagnóstico não garante o direito. É necessário demonstrar que a condição prejudica a vida diária de forma relevante.
Como comprovar a depressão grave no BPC
O INSS realiza uma avaliação biopsicossocial com médico perito e assistente social.
Para fortalecer o pedido, apresente:
Laudos médicos com CID e histórico do quadro;
Relatórios de psiquiatras ou psicólogos explicando limitações;
Comprovantes do uso contínuo de medicamentos;
Registros de internações ou terapias intensivas;
Declarações de familiares ou cuidadores sobre as dificuldades diárias.
Além disso, comprove que a renda familiar per capita está dentro do limite de 1/4 do salário mínimo, considerando exceções já aceitas na Justiça.
O que fazer se o INSS negar
Mesmo com documentos completos, o pedido pode ser indeferido.
Nessa situação, apresente recurso administrativo no prazo ou entre com ação judicial.
Contar com um advogado previdenciário aumenta as chances de sucesso, pois ele conhece a lei e sabe quais provas reforçam o caso.
Conclusão
Quem tem depressão grave pode receber o BPC, desde que comprove limitações duradouras e renda familiar dentro do limite legal.
Portanto, reúna laudos detalhados, demonstre o impacto da doença e, se necessário, busque apoio jurídico para garantir o benefício.
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