Ao solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), muitas pessoas querem saber se atestados emitidos por médicos particulares são aceitos pelo INSS. Essa questão é importante porque a qualidade da documentação médica influencia diretamente na decisão sobre o benefício.
Aceitação pelo INSS
O INSS aceita atestados particulares, desde que eles sigam os requisitos formais exigidos. Para garantir a validade, o documento precisa conter:
Nome e número de registro (CRM) do médico;
Diagnóstico com código CID;
Data de emissão;
Assinatura legível;
Descrição detalhada das limitações causadas pela condição de saúde.
Quando o solicitante cumpre esses critérios, o atestado particular se torna prova relevante para o processo.
Como reforçar o pedido
Mesmo que o atestado particular seja aceito, o ideal é apresentá-lo junto com outras provas médicas. Assim, recomenda-se incluir:
Relatórios emitidos pelo SUS;
Exames que confirmem a doença ou deficiência;
Registros de tratamentos e internações.
Dessa forma, o pedido ganha mais consistência e demonstra que a condição foi avaliada por diferentes fontes.
Importância da documentação completa
Apresentar um conjunto robusto de provas médicas aumenta as chances de aprovação. Além disso, documentos organizados e claros agilizam a análise do INSS e evitam solicitações de complementação.
Conclusão
Portanto, o uso de atestados particulares é permitido e pode contribuir para a concessão do BPC. No entanto, combinar esses documentos com laudos do SUS e exames complementares fortalece o pedido e reduz riscos de indeferimento.
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