Muitas pessoas confundem benefício assistencial e aposentadoria, acreditando que ambos funcionam da mesma forma. No entanto, apesar de ambos serem pagos pelo INSS, eles têm regras, finalidades e requisitos diferentes. Entender essa diferença é fundamental para saber qual benefício solicitar e evitar negativas.
O que é o benefício assistencial?
O benefício assistencial, também chamado de BPC/LOAS, garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e para idosos a partir de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Para receber o BPC, o solicitante não precisa ter contribuído para o INSS. Contudo, é obrigatório comprovar renda familiar baixa e cumprir os critérios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social.
Principais características do benefício assistencial:
Não exige contribuição prévia ao INSS;
Valor fixo de um salário mínimo;
Não gera 13º salário;
Não deixa pensão por morte para dependentes.
O que é a aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício previdenciário pago às pessoas que contribuíram para o INSS por um período mínimo, variando conforme o tipo de aposentadoria (por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, especial, entre outras).
O valor do benefício varia conforme o histórico de contribuições do segurado e pode ser superior a um salário mínimo.
Principais características da aposentadoria:
Exige contribuição ao INSS por determinado tempo;
Valor calculado com base nas contribuições;
Paga 13º salário;
Pode deixar pensão por morte para os dependentes.
Principais diferenças entre benefício assistencial e aposentadoria
Embora ambos sejam pagos pelo INSS, as diferenças são claras:
| Critério | Benefício Assistencial (BPC) | Aposentadoria |
|---|---|---|
| Contribuição ao INSS | Não exige | Exige |
| Valor pago | 1 salário mínimo | Pode ser maior que 1 salário mínimo |
| 13º salário | Não tem | Tem |
| Pensão por morte | Não gera | Gera |
| Requisito principal | Idade mínima ou deficiência + baixa renda | Tempo de contribuição ou idade mínima |
Qual escolher?
Se a pessoa nunca contribuiu ou não atingiu o tempo mínimo de contribuição, mas se encontra em situação de vulnerabilidade, pode solicitar o BPC.
Por outro lado, se cumpriu o tempo ou a idade mínima e contribuiu para o INSS, o caminho é buscar a aposentadoria.
Assim, conhecer essas diferenças ajuda a evitar pedidos equivocados e aumenta as chances de receber o benefício correto.
Conclusão
O benefício assistencial garante um salário mínimo para quem precisa e não contribuiu para o INSS, enquanto a aposentadoria recompensa quem contribuiu ao longo da vida laboral. Cada um tem suas regras e vantagens, e o ideal é buscar orientação jurídica para entender qual se encaixa na sua situação.
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