Muitas pessoas que vivem com esquizofrenia ou transtorno bipolar se perguntam se podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Embora essas condições sejam graves, o direito ao benefício depende do cumprimento de requisitos específicos previstos na lei. Por isso, compreender as regras e preparar a documentação de forma adequada faz toda a diferença.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em vulnerabilidade social. Diferente da aposentadoria, ele não exige contribuição ao INSS.
No caso de transtornos mentais graves, a concessão ocorre apenas quando a condição limita, de forma duradoura, a autonomia e a participação plena na sociedade.
Transtornos mentais podem ser considerados deficiência?
Sim. A lei reconhece que a esquizofrenia e o transtorno bipolar podem ser enquadrados como deficiência quando provocam limitações significativas. Isso acontece, por exemplo, quando os sintomas impedem o desempenho de atividades básicas, a manutenção de emprego ou a convivência social de forma estável.
No entanto, o diagnóstico por si só não garante o benefício. É preciso demonstrar, por meio de provas médicas e sociais, que o transtorno interfere na vida diária de maneira contínua.
Quais requisitos precisam ser cumpridos?
Para obter o BPC por esquizofrenia ou bipolaridade, o solicitante deve:
Apresentar laudos e relatórios médicos completos, que descrevam as limitações;
Comparecer à perícia médica e à avaliação social no INSS;
Comprovar renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
Manter inscrição atualizada no CadÚnico.
O cumprimento de todos esses passos aumenta as chances de aprovação, já que o INSS avalia o conjunto das provas.
Principais dificuldades para conseguir o benefício
Muitos pedidos são negados porque a documentação entregue não explica detalhadamente as limitações ou porque a renda familiar está acima do limite legal. Além disso, laudos muito genéricos dificultam a comprovação da deficiência.
Por isso, quem busca o BPC precisa organizar os documentos com atenção e, de preferência, contar com acompanhamento jurídico especializado.
Conclusão
Transtornos graves como esquizofrenia e bipolaridade podem gerar direito ao BPC, desde que exista comprovação do impedimento de longo prazo e da situação de vulnerabilidade. Assim, investir em provas consistentes e seguir todas as exigências legais é o caminho mais seguro para conquistar o benefício.
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