A pensão por morte é um dos benefícios mais buscados no INSS, mas muitas pessoas ficam em dúvida quando viviam em união estável e não eram casadas no papel. Afinal, será que o companheiro ou a companheira também tem direito? A resposta é sim, desde que sejam cumpridos alguns requisitos. Portanto, entender como funciona a pensão por morte nesses casos é fundamental para garantir o benefício.
O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é o benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. O objetivo é assegurar proteção financeira à família após a perda do provedor. Esse direito vale tanto para cônjuges quanto para companheiros em união estável, além de filhos e outros dependentes previstos em lei.
União estável dá direito à pensão por morte?
Sim. A lei brasileira reconhece a união estável como entidade familiar. Por isso, o companheiro ou companheira também tem direito à pensão por morte, mesmo sem casamento no papel.
No entanto, é necessário comprovar a existência da união estável por meio de documentos e provas que demonstrem a vida em comum.
Como comprovar a união estável no INSS?
O INSS exige provas documentais e, em alguns casos, testemunhais para confirmar a união estável. Entre os documentos mais aceitos estão:
Certidão de nascimento dos filhos em comum;
Declaração de união estável registrada em cartório;
Contas conjuntas em banco;
Declarações de Imposto de Renda constando o companheiro como dependente;
Comprovante de residência em nome de ambos.
Além disso, testemunhas podem reforçar a comprovação, caso a documentação seja insuficiente.
Quais são os requisitos básicos para receber a pensão?
Além da união estável, é preciso que:
O segurado falecido estivesse contribuindo para o INSS ou já fosse aposentado;
O companheiro dependente não possua outro vínculo que afaste o direito;
A solicitação seja feita dentro do prazo legal para evitar atrasos.
Portanto, reunir provas da união e verificar a qualidade de segurado do falecido são passos fundamentais.
Conclusão
Mesmo sem casamento no papel, o companheiro em união estável tem direito à pensão por morte no INSS, desde que consiga comprovar a relação. Assim, preparar documentos, apresentar testemunhas e cumprir os requisitos legais garantem mais segurança no processo. Dessa forma, é possível conquistar o benefício e proteger o futuro financeiro após a perda.
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