Ao solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é fundamental compreender que o critério de renda é um dos principais fatores para a aprovação.
Embora o cálculo pareça simples, ele exige atenção a detalhes importantes. Assim, entender passo a passo como ele funciona ajuda a evitar erros que possam levar ao indeferimento do pedido.
O que é o BPC/LOAS e quem pode receber
O BPC é um benefício assistencial que garante um salário mínimo por mês para:
Idosos com 65 anos ou mais;
Pessoas com deficiência que tenham impedimentos de longo prazo, capazes de limitar a participação plena e efetiva na sociedade.
Além disso, o benefício não exige contribuições anteriores ao INSS, já que sua finalidade é proteger pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Qual é o critério de renda para o BPC?
De acordo com a lei, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00 em 2025).
No entanto, é importante destacar que decisões judiciais têm flexibilizado esse limite em casos especiais, principalmente quando existem gastos elevados com medicamentos ou tratamentos de saúde.
Passo a passo para calcular a renda familiar per capita
1. Some todas as rendas da família
Primeiramente, reúna todas as fontes de renda, como:
Salários;
Aposentadorias;
Pensões;
Benefícios do INSS (exceto outro BPC, que não entra no cálculo);
Ganhos de trabalho informal;
Aluguéis ou outros rendimentos fixos.
Importante: programas como o Bolsa Família não são incluídos nesse cálculo.
2. Conte o número de pessoas da família
Em seguida, verifique quem é considerado membro do grupo familiar para o cálculo:
Cônjuge ou companheiro;
Pais ou madrasta/padrasto;
Irmãos solteiros;
Filhos e enteados solteiros;
Menores tutelados.
Todos devem morar na mesma casa.
3. Divida a renda total pelo número de pessoas
Por fim, divida o valor total obtido pelo número de integrantes da família.
O resultado é a renda per capita. Caso seja igual ou inferior ao limite vigente, o critério de renda estará atendido.
Exemplo prático de cálculo
Vamos imaginar uma família com quatro pessoas: pai, mãe, um filho de 10 anos e uma avó de 70 anos.
Pai: R$ 800,00 (trabalho informal)
Mãe: R$ 1.000,00 (emprego formal)
Avó: sem renda
Filho: sem renda
Renda total: R$ 1.800,00
Cálculo: R$ 1.800,00 ÷ 4 = R$ 450,00 de renda per capita.
Nesse caso, o valor excede o limite de R$ 353,00, o que pode levar à negativa do benefício, a menos que sejam comprovadas despesas excepcionais que reduzam a renda disponível.
Dicas para não errar no cálculo
Para evitar problemas, siga estas orientações:
Mantenha o Cadastro Único sempre atualizado;
Guarde comprovantes de renda e despesas médicas;
Exclua do cálculo rendas que a lei não considera;
Em caso de negativa, verifique a possibilidade de recurso administrativo ou ação judicial.
Conclusão
O cálculo da renda para o BPC pode parecer simples, mas cada detalhe faz diferença. Portanto, conhecer exatamente o que deve ou não ser incluído garante mais segurança no momento da solicitação.
Dessa forma, você aumenta as chances de aprovação e evita retrabalhos.
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