O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) atende também pessoas com deficiência que enfrentam impedimentos de longo prazo e barreiras para participar plenamente da sociedade.
No entanto, para conquistar esse direito, é necessário comprovar a deficiência com provas consistentes, organizadas e detalhadas. Dessa forma, o processo se torna mais rápido e as chances de aprovação aumentam.
O que é considerado deficiência para o BPC
Segundo a Lei nº 8.742/93, considera-se pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial de natureza permanente, ou que dure pelo menos dois anos, e que, junto a barreiras, limite a participação social.
Portanto, não basta ter um diagnóstico médico. É fundamental demonstrar o impacto real dessa condição na vida cotidiana.
Documentos essenciais para comprovar a deficiência
Para fortalecer o pedido, é importante reunir e apresentar documentação completa. Assim, considere incluir:
Laudos médicos recentes emitidos por especialistas, contendo o CID e a descrição das limitações;
Exames complementares como ressonâncias, tomografias, audiometrias ou outros que confirmem o diagnóstico;
Relatórios de acompanhamento de fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais ou fonoaudiólogos;
Receitas médicas que indiquem uso contínuo de medicamentos;
Declarações escolares ou outros documentos que comprovem adaptações e dificuldades, quando aplicável.
Além disso, organizar todos esses documentos antes de iniciar o pedido evita atrasos e reforça a credibilidade junto ao INSS.
Como o INSS avalia a deficiência
1. Avaliação médica
O perito do INSS analisa os laudos e exames apresentados, realiza exame clínico e confirma a gravidade e a duração da condição.
Além disso, verifica se há impedimento de longo prazo nos termos da lei.
2. Avaliação social
O assistente social observa as condições de moradia, identifica barreiras físicas e sociais, e analisa a realidade econômica da família.
Em seguida, confere se a renda per capita familiar está dentro do limite legal.
Estratégias para fortalecer a prova
Para aumentar as chances de aprovação:
Reúna documentos atualizados e completos;
Inclua relatórios de mais de um profissional de saúde, reforçando as informações;
Apresente fotos ou vídeos que ilustrem as dificuldades no dia a dia;
Mantenha cópias de tudo que for entregue ao INSS;
Em caso de negativa, prepare novos documentos e recursos com suporte especializado.
E se o pedido for negado?
Caso o INSS negue o benefício, é possível apresentar recurso administrativo.
Além disso, se necessário, o requerente pode ingressar com ação judicial.
Nessa fase, é comum apresentar documentos complementares e solicitar nova perícia para reforçar a prova.
Conclusão
Provar a deficiência para o BPC exige mais do que apresentar um diagnóstico. É preciso demonstrar, com documentos e evidências claras, como a condição interfere na vida da pessoa e quais barreiras ela enfrenta diariamente.
Portanto, preparar-se bem e seguir as etapas corretamente faz toda a diferença para ter o benefício concedido.
👩⚖ Fale com uma especialista e evite erros
Na dúvida sobre qual pensão escolher? Precisa saber se pode manter as duas? Conte com um acompanhamento jurídico personalizado.
📲 Clique aqui e fale com a Dra. Daniela Ramos pelo WhatsAp
