Como Usar o Tempo Rural para Aumentar o Valor da Sua Aposentadoria

Muitos trabalhadores rurais não sabem que o tempo de atividade no campo pode ser utilizado para aumentar o valor da aposentadoria. Esse tempo pode ser somado ao tempo de contribuição urbana, resultando em um benefício maior. Neste artigo, vamos explicar como você pode utilizar o tempo rural para aumentar o valor da sua aposentadoria, os requisitos necessários e os passos para fazer essa conversão.

O Que é o Tempo de Contribuição Rural?

O tempo de contribuição rural é o período em que o trabalhador exerceu atividades no campo, seja como empregado rural, trabalhador avulso, segurado especial (como pequenos produtores, pescadores artesanais e indígenas) ou contribuinte individual. Esse tempo pode ser reconhecido pelo INSS e somado ao tempo de contribuição urbana para fins de aposentadoria.

Requisitos para o Reconhecimento do Tempo Rural

Para que o tempo de contribuição rural seja reconhecido pelo INSS, é necessário cumprir alguns requisitos:

• Idade Mínima: O tempo rural só pode ser contabilizado a partir dos 12 anos de idade.
• Comprovação de Atividade Rural: É necessário apresentar documentos que comprovem o exercício da atividade rural.

Documentação Necessária

A comprovação do tempo de atividade rural é um dos pontos mais importantes para a concessão do benefício. A seguir, listamos os principais documentos que podem ser utilizados:

• Certidão de Nascimento dos Filhos: Para mulheres, a certidão de nascimento dos filhos pode comprovar o exercício da atividade rural.
• Certidão de Casamento: Pode ser utilizada para comprovar a atividade rural do cônjuge.
• Declaração de Sindicato: Declaração fornecida por sindicato de trabalhadores rurais.
• Contrato de Arrendamento, Parceria ou Comodato Rural: Documentos que comprovem a posse ou uso da terra.
• Notas Fiscais de Venda de Produtos Rurais: Notas fiscais que comprovem a comercialização de produtos agrícolas.
• Carteira de Trabalho: Se houver registro de trabalho rural.
• Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP): Documento que comprova a condição de agricultor familiar.

Como Utilizar o Tempo Rural para Aumentar o Valor da Aposentadoria

1. Reúna Toda a Documentação Necessária

Antes de iniciar o processo, reúna todos os documentos que comprovem o seu tempo de atividade rural. Certifique-se de que todos os documentos estejam em bom estado e organizados.

2. Solicite o Reconhecimento do Tempo Rural

Você pode solicitar o reconhecimento do tempo rural diretamente no INSS. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Agende um Atendimento: Ligue para o telefone 135 ou acesse o site do Meu INSS para agendar um atendimento em uma agência do INSS.
2. Compareça à Agência: No dia e horário agendados, compareça à agência do INSS com toda a documentação.
3. Solicite o Reconhecimento: Peça o reconhecimento do tempo de atividade rural e a inclusão desse tempo no seu tempo de contribuição total.

3. Verifique o Tempo Total de Contribuição

Após o reconhecimento do tempo rural, verifique o seu tempo total de contribuição. Esse tempo será a soma do tempo de contribuição urbana e do tempo de contribuição rural.

4. Solicite a Revisão da Aposentadoria

Se você já está aposentado, pode solicitar a revisão do valor do seu benefício com base no novo tempo de contribuição. Para isso, siga os passos abaixo:

1. Acesse o Meu INSS: Entre no site do Meu INSS ou baixe o aplicativo.
2. Faça o Login: Utilize seu CPF e senha para acessar o sistema.
3. Solicite a Revisão: No menu, selecione a opção “Revisão de Benefício” e siga as instruções.
4. Envie a Documentação: Digitalize e envie todos os documentos necessários.
5. Acompanhe o Processo: Acompanhe o andamento da solicitação pelo próprio site ou aplicativo.

5. Considere a Ajuda de um Advogado Especializado

Se você encontrar dificuldades no processo ou se o INSS negar o reconhecimento do tempo rural, considere contratar um advogado especializado em direito previdenciário. Um advogado pode:

• Analisar Detalhadamente o Seu Caso: Identificar possíveis falhas na documentação ou no processo.
• Elaborar Recursos e Ações Judiciais: Preparar e protocolar recursos e, se necessário, ações judiciais.
• Acompanhar o Processo: Monitorar o andamento do seu caso e garantir que todos os prazos sejam cumpridos.

Dicas Importantes

• Organize Seus Documentos: Mantenha todos os documentos organizados e em bom estado.
• Mantenha-se Informado: As regras para a aposentadoria podem mudar. Fique atento às atualizações na legislação.
• Consulte um Advogado: Se tiver dúvidas ou dificuldades, considere consultar um advogado especializado em direito previdenciário.

Conclusão

Utilizar o tempo rural para aumentar o valor da sua aposentadoria é uma estratégia válida e muitas vezes vantajosa. Compreender os requisitos, reunir a documentação necessária e seguir os passos corretos para solicitar o reconhecimento do tempo rural são fundamentais para garantir que você receba o benefício a que tem direito.

Esperamos que este guia tenha sido útil e que você se sinta mais preparado para utilizar o seu tempo rural para aumentar o valor da sua aposentadoria. Se você gostou deste artigo, compartilhe com amigos e familiares que possam se beneficiar dessas informações. Boa sorte!

DANIELA RAMOS

OAB/PR 37.413