Muitos trabalhadores que atuaram no campo desejam saber se esse período pode ajudar a melhorar a aposentadoria. A resposta é sim, pois o tempo rural pode antecipar a concessão do benefício e também aumentar o valor da renda no INSS. No entanto, o aproveitamento desse período exige provas consistentes e atenção às regras. Portanto, compreender o funcionamento do tempo rural se torna essencial para não perder direitos.
O que é o tempo de serviço rural?
O tempo rural corresponde aos anos em que o trabalhador exerceu atividade agrícola. Esse período pode ocorrer de forma individual, em economia familiar ou até como empregado rural.
Além disso, ele pode ser somado ao tempo urbano, o que amplia o histórico contributivo e melhora o cálculo da aposentadoria. Logo, incluir o tempo rural traz ganhos tanto no acesso ao benefício quanto no valor recebido.
Quem pode utilizar o tempo rural?
Diversos grupos de trabalhadores podem aproveitar esse direito:
Segurados especiais, como agricultores em regime de economia familiar;
Bóias-frias, diaristas e meeiros, desde que comprovem a atividade;
Empregados rurais registrados em carteira de trabalho;
Trabalhadores que alternaram atividades no campo e na cidade.
Assim, mesmo quem saiu do campo e passou a atuar no meio urbano pode usar esse tempo para aumentar o benefício.
Como comprovar o tempo de serviço rural?
O INSS exige documentos que confirmem a atividade rural. Entre os mais usados estão:
Certidões de nascimento dos filhos, com indicação da profissão dos pais;
Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural;
Notas fiscais de venda da produção agrícola;
Declarações de sindicatos rurais;
Registros em carteira de trabalho, quando houver vínculo formal.
Além disso, testemunhas podem reforçar as provas em processo judicial. Dessa forma, quem não possui documentação completa ainda consegue validar o tempo rural.
É necessário contribuir para o INSS durante o tempo rural?
A resposta varia conforme o período:
Antes de 1991: o segurado especial pode contar o tempo rural sem recolher contribuições.
Após 1991: o trabalhador precisa recolher contribuições como facultativo ou contribuinte individual para que o período entre no cálculo da aposentadoria.
Portanto, analisar cada fase da vida laboral é fundamental para não perder tempo de serviço.
Quais são os benefícios de incluir o tempo rural?
Incluir o tempo rural traz várias vantagens, entre elas:
Antecipar o direito à aposentadoria, ao completar os requisitos mínimos mais cedo;
Elevar o valor do benefício, pois aumenta o tempo de contribuição total;
Permitir o enquadramento em regras de transição mais favoráveis após a Reforma da Previdência.
Consequentemente, a contagem do tempo rural faz diferença no planejamento previdenciário.
Conclusão
O trabalhador que exerceu atividade rural pode aumentar o valor da aposentadoria e antecipar o benefício ao incluir esse período no INSS. No entanto, a comprovação depende de documentação robusta e, em muitos casos, de apoio jurídico. Portanto, reunir provas, manter registros organizados e planejar o pedido são passos fundamentais para garantir todos os direitos.
👩⚖ Fale com uma especialista e evite erros
Na dúvida sobre qual pensão escolher? Precisa saber se pode manter as duas? Conte com um acompanhamento jurídico personalizado.
📲 Clique aqui e fale com a Dra. Daniela Ramos pelo WhatsApp
