Muitos aposentados se perguntam se podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) mesmo já recebendo aposentadoria. A resposta é direta: na maioria dos casos, isso não é possível. Porém, é importante compreender o motivo e conhecer alternativas para aumentar a renda.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Ao contrário da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS. No entanto, o solicitante precisa cumprir requisitos legais, como baixa renda familiar e inscrição no CadÚnico.
BPC e aposentadoria podem ser recebidos juntos?
A lei proíbe acumular o BPC com aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença, exceto em situações específicas previstas em normas especiais.
Portanto, quando o idoso já recebe aposentadoria, ele não consegue receber o BPC ao mesmo tempo. Essa regra existe porque cada benefício atende a públicos diferentes:
O BPC é assistencial, voltado a quem não tem outra renda formal;
A aposentadoria é previdenciária, concedida a quem contribuiu para o INSS.
Existe alguma alternativa para aumentar a renda?
Mesmo sem poder acumular, o aposentado pode buscar outras formas de melhorar seus rendimentos. Entre as alternativas estão:
Revisão para incluir períodos de trabalho não considerados no cálculo;
Reconhecimento de tempo especial por exposição a agentes nocivos;
Inclusão de tempo rural ou período reconhecido em ação trabalhista;
Revisão de erros no cálculo da aposentadoria.
Essas medidas podem elevar o valor mensal e evitar a necessidade de recorrer ao BPC.
Por que a lei impede o acúmulo?
A legislação define que o BPC serve para garantir o mínimo existencial a quem não possui benefício previdenciário. Como a aposentadoria já cumpre esse papel de prover renda, o acúmulo geraria duplicidade de assistência, contrariando o objetivo da política social.
Conclusão
O idoso que já recebe aposentadoria não pode solicitar o BPC ao mesmo tempo. Contudo, ele pode aumentar a renda por meio de revisões e complementações previdenciárias. Uma análise jurídica especializada indica qual caminho garante o maior retorno financeiro de forma legal e segura.
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