Receber a notícia de que o pedido de BPC foi negado pode ser desanimador, principalmente para quem já enfrenta dificuldades financeiras e de saúde. No entanto, a negativa do INSS não significa que o seu direito acabou. Em muitos casos, é possível recorrer e reverter a decisão, desde que haja organização e estratégia. Por isso, entender os motivos da recusa e os próximos passos é fundamental.
O que é o BPC e quem tem direito
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito pago pelo INSS a:
Idosos com 65 anos ou mais;
Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que possuam impedimento de longo prazo.
Além disso, é necessário que a renda por pessoa da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Contudo, a Justiça pode flexibilizar esse critério quando a situação de vulnerabilidade é comprovada.
Por que o pedido de BPC é negado?
Existem diversos motivos que podem levar ao indeferimento do benefício. Entre os mais comuns estão:
Renda per capita acima do limite legal;
Falta de documentos ou informações incompletas;
Perícia médica ou avaliação social desfavorável;
Cadastro Único desatualizado;
Interpretação equivocada pelo INSS quanto à deficiência ou vulnerabilidade.
Portanto, antes de desistir, é essencial entender a razão exata da negativa para poder agir corretamente.
O que fazer após o BPC ser negado
1. Verifique a carta de indeferimento
Esse documento explica o motivo específico da recusa. Assim, você saberá qual ponto precisa ser contestado.
2. Reúna documentos e provas
Organize laudos médicos, exames, declarações e comprovantes de renda. Dessa forma, você terá como reforçar o seu direito.
3. Apresente recurso administrativo
O prazo é de 30 dias após tomar ciência da decisão. Além disso, o recurso pode ser feito no Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
4. Considere a via judicial
Caso o recurso administrativo não tenha sucesso, um advogado previdenciário pode ajuizar uma ação judicial para buscar o benefício.
Dicas para aumentar as chances de aprovação
Em primeiro lugar, mantenha o Cadastro Único atualizado;
Em seguida, reúna laudos médicos completos e recentes;
Além disso, responda com clareza na entrevista social;
Por fim, conte com acompanhamento profissional especializado.
Conclusão
Ter o BPC negado pode ser frustrante, mas não significa que a luta terminou. Na maioria dos casos, a negativa ocorre por falhas documentais ou por uma interpretação incorreta do INSS. Assim sendo, com as provas corretas e o acompanhamento de um profissional, é perfeitamente possível reverter a decisão.
Portanto, se você está nessa situação, não desista: busque orientação jurídica e garanta o seu direito.
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