O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês para idosos acima de 65 anos e para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
No entanto, o INSS pode negar o pedido mesmo quando o solicitante cumpre os requisitos.
Nesses casos, a ação judicial surge como um recurso para buscar o benefício de forma justa e definitiva.
Quando a ação judicial é necessária
A ação judicial se torna necessária em várias situações.
Por exemplo, quando o INSS nega o pedido injustamente, mantém o indeferimento mesmo após recurso administrativo ou demora além do prazo legal para analisar o caso.
Além disso, ela também é recomendada quando o laudo médico ou social não reflete a real condição do requerente.
Dessa forma, o processo judicial corrige erros e garante uma nova avaliação com critérios mais justos.
Como funciona o processo judicial
Ao iniciar a ação, o advogado organiza toda a documentação, como laudos médicos, comprovantes de renda e declarações de testemunhas.
Além disso, ele pode solicitar que o juiz determine uma nova perícia médica e uma avaliação social para confirmar os requisitos.
Com base nessas provas, o juiz decide se o benefício deve ser concedido.
Se a decisão for favorável, o beneficiário pode receber os valores atrasados desde a data do pedido inicial.
Vantagens de buscar a Justiça
Recorrer à Justiça traz diversas vantagens.
Primeiramente, garante uma análise imparcial do caso.
Além disso, possibilita a flexibilização do critério de renda em situações especiais e corrige erros cometidos pelo INSS.
Portanto, entrar com a ação judicial aumenta as chances de aprovação e, em casos urgentes, pode até acelerar o acesso ao benefício.
Conclusão
A ação judicial para concessão do BPC é um caminho importante para quem teve o pedido negado ou enfrenta demora excessiva.
Com o apoio de um advogado especializado e provas bem preparadas, é possível garantir que o direito ao benefício seja reconhecido e pago de forma correta.
