Muitas pessoas chegam à terceira idade sem nunca terem contribuído para o INSS e se perguntam se ainda assim podem receber algum benefício. A boa notícia é que existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), voltado justamente para casos em que o idoso não cumpriu tempo de contribuição, mas vive em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o direito depende do cumprimento de regras específicas.
O que é o BPC/LOAS para idosos?
O BPC/LOAS garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda familiar. Diferente da aposentadoria, ele não exige histórico de contribuições ao INSS.
Além disso, o benefício é assistencial, o que significa que não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quais são os requisitos para receber o BPC aos 65 anos?
Mesmo sem nunca ter trabalhado, o idoso pode receber o BPC se atender a todos os critérios:
Ter 65 anos ou mais;
Comprovar renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;
Estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico;
Apresentar documentos pessoais e dos membros do grupo familiar.
O INSS analisa essas informações e pode realizar visita social para confirmar a situação declarada.
Por que não é necessário ter contribuído?
O BPC faz parte da assistência social, não da previdência. Assim, ele busca garantir o mínimo existencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, mesmo sem contribuições anteriores. Essa característica torna o benefício acessível a quem não teve oportunidades de trabalho formal.
O que fazer em caso de negativa?
Se o INSS negar o pedido, o idoso pode apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial. Muitas negativas ocorrem por erro na análise da renda ou por falta de documentação adequada. Por isso, é fundamental reunir provas consistentes e, se possível, contar com orientação jurídica.
Conclusão
Quem nunca trabalhou pode sim receber o BPC aos 65 anos, desde que comprove situação de vulnerabilidade e atenda a todos os requisitos legais. Organizar a documentação e manter o CadÚnico atualizado aumenta as chances de aprovação do benefício.
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